Supremo Tribunal norte-americano trava directiva de Trump sobre reclusos transgénero
Instância judicial suspendeu a aplicação das directivas executivas que limitavam o reconhecimento de identidade de género nas prisões federais.
Foto: Observador.pt
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos bloqueou a implementação da política da administração de Donald Trump dirigida a reclusos transgénero no sistema prisional federal, travando temporariamente a aplicação das novas directrizes do executivo.
A medida agora suspensa pela justiça enquadra-se no conjunto de promessas eleitorais feitas por Trump durante a campanha de 2024, na qual o actual presidente norte-americano afirmou publicamente a intenção de combater o que denominou de "delírio transgénero".
Logo no arranque do seu mandato, no próprio dia da tomada de posse, o chefe de Estado assinou um decreto executivo com vista a redefinir a actuação federal, determinando que o Governo dos Estados Unidos passaria a reconhecer oficialmente apenas "dois sexos".
Essa orientação serviu de suporte para a alteração de procedimentos nas instituições penitenciárias federais em relação à gestão e ao alojamento de reclusos transgénero, decisão que acabou por ser levada às instâncias judiciais por organizações de defesa dos direitos civis [por confirmar].
Com o bloqueio decretado pela mais alta instância judicial norte-americana, a aplicação destas restrições fica suspensa enquanto decorre o trâmite legal para avaliar a conformidade constitucional das ordens executivas dirigidas ao sistema prisional.